Ônibus do TJE-PA que serviu como Juizado Especial Itinerante (Foto: Gustavo Pêna)

A instalação do Juizado do Torcedor foi a novidade na partida entre Clube do Remo e Paysandu, neste domingo, pelo Campeonato Paraense 2013. O Tribunal de Justiça do Estado (TJE-PA) instalou três unidades do tribunal, sendo uma delas do estádio e as demais próximas ao Departamento de Trânsito (Detran). Apenas uma ocorrência foi registrada pelo tribunal, responsável por julgar crimes relacionados ao Estatuto do Torcedor.

– Apenas um delito será julgado pelo Juizado do Torcedor. Um cambista estava vendendo ingresso por um preço superior ao oficial. Ele será apresentado e, sob a presença de um juiz, um promotor de justiça e um defensor, vai ser julgado e sairá com a pena específica para o caso, que pode ser de dois meses a dois anos de reclusão. Porém, como nosso objetivo é garantir a paz, sendo um projeto pedagógico e educativo, a pena deve ser convertida em alternativa, com prestação de serviço para a comunidade – explicou Cristiano Arantes e Silva, juiz auxiliar da coordenação dos juizados especiais.

Funcionários do TJE ficaram de plantão na tarde
deste domingo, nos arredores do Mangueirão.
 

Ainda segundo Cristiano Silva, o retorno do Poder Judiciário aos estádios inibiu a prática de infrações por parte do torcedor. O Juizado do Torcedor é responsável por julgar delitos que aconteceram em um raio de cinco quilômetros do juizado. No próximo Re-Pa, marcado para o domingo seguinte, a mesma estrutura será montada pelo TJPA.

A instalação do Juizado do Torcedor faz parte da “força tarefa” montada pelas Polícias Civil e Militar, em conjunto om o Tribunal de Justiça e Ministério Público do Estado (MPE). Para que a lei nº 10.671, conhecida como Estatuto do Torcedor, fosse cumprida à risca, quase duas mil pessoas estiveram envolvidas na segurança aos torcedores que compareceram ao Mangueirão.